Precisa de Seguro de Proteção Jurídica em Portugal? (2026)
O veredicto
Atualizado: agosto de 2026. A proteção jurídica cobre custos de advogado, tribunal e defesa em litígios civis, administrativos e laborais. Em Portugal, a ARAG é a seguradora catalogada nesta linha, com cobertura individual, familiar e empresarial. Os preços são normalmente por simulação.
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Quais são as opções de proteção jurídica em Portugal?
A ARAG é a seguradora catalogada em proteção jurídica em Portugal. Outras seguradoras podem vender módulos de assistência jurídica dentro de seguros de carro, casa ou saúde.
ARAG
ARAG Proteção Jurídica
Especialista europeia em proteção jurídica com vários planos.
- Especialista em proteção jurídica
- Vários níveis de capital
- Preço por simulação
Todos os pacotes(1)
- ARAG Proteção Jurídica (Portugal)Orçamento obrigatório
Cobertura por apólice / prémio · sem tabela pública em Portugal; orçamentação via mediador. Produtos para particulares, famílias, condutores e empresas.
Preços em agosto de 2026, confirme no site do fornecedor.
Cobre custos de advogado, peritos e tribunal em processos civis, penais, administrativos e laborais. Disponível para particulares, famílias e empresas.
- Cobertura individual e familiar
- Defesa penal
- Direito do trabalho
- Assistência telefónica
Ideal para Particulares e empresas que querem cobertura jurídica especializada
O que cobre a proteção jurídica?
Cobre honorários de advogado, custas judiciais, despesas de peritos e indemnizações a terceiros quando a apólice prevê. As áreas habituais são direito civil, consumo, administrativo, laboral e penal (como parte passiva).
Exclui normalmente litígios que já existiam antes da contratação, causas relacionadas com atividade profissional não declarada e fraudes.
Quanto custa o seguro de proteção jurídica?
Não existem preços públicos fixos. A ARAG orçamenta por simulação, com valores que dependem do capital de cobertura, número de pessoas e áreas incluídas.
Antes de contratar, compare o capital por processo, o número de consultas jurídicas incluídas e se há franquia.
Perguntas Frequentes
A proteção jurídica cobre conflitos laborais?
Muitos planos cobrem direito do trabalho, mas os capitais e as exclusões variam. Confirme sempre na simulação.
Já tenho proteção jurídica noutro seguro. Preciso de um seguro separado?
Muitos seguros de carro, casa ou saúde incluem assistência jurídica básica. Avalie se o capital e as áreas cobertas são suficientes.